VAWA Auto-petições
Se você foi vítima de abuso por parte de um cônjuge, pai/mãe ou filho adulto que é cidadão americano ou residente permanente, pode protocolar uma petição para obter status por conta própria — sem o conhecimento, assinatura ou permissão dele(a). Apesar do nome, o VAWA protege pessoas de qualquer gênero.
Sua segurança vem primeiro. Se você está em perigo imediato, ligue para o 911. A Linha Nacional de Violência Doméstica está disponível 24 horas por dia no 1-800-799-7233. Quando estiver segura(o), podemos conversar sobre opções de imigração — (866) 369-0220.
O que o VAWA faz
Normalmente, a imigração baseada em família depende de um parente protocolar a petição por você. Isso dá a um parente abusivo um poder enorme — a capacidade de ameaçar seu status, atrasar uma petição, ou retirá-la. O VAWA remove essa alavancagem, permitindo que você faça a petição por si mesmo(a).
O processo é confidencial. Seu agressor não é notificado, não precisa dar consentimento, e não tem direito de participar nem de ter informações sobre o caso.
Quem pode fazer uma auto-petição
- Cônjuges de cidadãos americanos ou residentes permanentes que sofreram agressão ou crueldade extrema. Ex-cônjuges podem se qualificar em algumas circunstâncias, assim como pessoas cujo casamento não foi legalmente válido por causa da bigamia do agressor.
- Filhos de pais abusivos que são cidadãos ou residentes permanentes, geralmente menores de 21 anos e solteiros, com algumas exceções que estendem essa idade.
- Pais de filhos ou filhas cidadãos americanos abusivos com 21 anos ou mais.
"Crueldade extrema" é mais ampla do que a violência física
Abrange o abuso psicológico e emocional, ameaças, isolamento, degradação, controle econômico, e o uso do status de imigração como arma — ameaçar com deportação, reter uma petição, ou destruir documentos. Muitas pessoas que se qualificam não consideram o que aconteceu com elas como abuso porque não foi físico.
O que é necessário
Geralmente você precisa demonstrar o relacionamento qualificado, que o agressor tem o status exigido, que vocês moraram juntos, que você sofreu abuso, e que você é uma pessoa de bom caráter moral.
As evidências podem incluir registros policiais ou médicos, ordens de proteção, fotografias, mensagens, cartas de abrigos, conselheiros, clérigos ou amigos, e sua própria declaração detalhada. Quando não existem registros — o que é comum, porque muitas pessoas nunca denunciaram — uma declaração bem preparada, apoiada por depoimentos de testemunhas, pode sustentar o caso.
Ao que leva
Uma auto-petição aprovada pode levar à autorização de trabalho, ação diferida, e um caminho para a residência permanente e, eventualmente, a cidadania. Os filhos podem ser incluídos. Também oferece proteção contra a deportação em muitas circunstâncias enquanto o caso está em andamento.
Você pode perguntar sobre isso com segurança
As consultas são confidenciais. Nada é compartilhado com a pessoa que a machucou.
Perguntas frequentes
Meu agressor vai descobrir?
Não. As proteções de confidencialidade estão previstas na lei. A agência é impedida de divulgar informações sobre seu caso a ele(a), e ele(a) não é notificado nem convidado a participar.
Já sou divorciado(a). É tarde demais?
Não necessariamente. Ex-cônjuges podem se qualificar quando o casamento terminou dentro de um período definido e o divórcio esteve relacionado ao abuso. O momento importa, então não presuma que seu prazo acabou sem verificar.
Nunca chamei a polícia. Isso prejudica meu caso?
É muito comum e não o(a) desqualifica. A maioria dos abusos nunca é denunciada. Os casos são regularmente aprovados com base em uma declaração pessoal detalhada, apoiada por depoimentos de pessoas que viram os efeitos.
E se eu não tiver documentos?
Você ainda pode fazer uma auto-petição. O VAWA existe em grande parte para pessoas exatamente nessa posição, cujo status estava sendo usado contra elas.
Isso se aplica a homens?
Sim. Apesar do nome, a proteção do VAWA não é limitada por gênero.
E se meu agressor retirou uma petição que ele(a) protocolou?
Essa é uma das situações para as quais o VAWA foi criado. Uma petição retirada ou abandonada não impede que você faça uma auto-petição.
Esta página é uma informação geral sobre auto-petições VAWA, não é aconselhamento jurídico, e não cria uma relação advogado-cliente. A lei de imigração muda com frequência e a elegibilidade depende dos fatos do seu caso. Resultados anteriores não garantem nem preveem um resultado semelhante em qualquer caso futuro. Por favor, converse com um advogado licenciado sobre a sua situação.
Você tem opções, e elas são só suas.
As consultas são gratuitas e confidenciais. Você não precisa da permissão, conhecimento ou cooperação do seu agressor.